Últimas notícias de justiça
Justiça Tribunal do Rio de Janeiro mantém condenação de oficial da Marinha por homicídios de idosos
A 1ª Câmara Criminal do TJRJ manteve a condenação do oficial da Marinha Cristiano da Silva Lacerda pelos homicídios de Geraldo e Osélia Coelho. O réu matou os idosos a …
Justiça condena governo do Rio a indenizar famílias de crianças mortas em operação policial
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo estadual a pagar pensão e indenização por danos morais às famílias de duas crianças mortas por disparo de fuzil …
Polícia encontra cemitério clandestino com nove corpos em Boa Vista vinculado ao Tren de Aragua
A polícia encontrou nove corpos em um cemitério clandestino em Boa Vista, revelando a atuação do Tren de Aragua em Roraima. A organização criminosa venezuelana opera em quatro municípios do …
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Justiça Condomínios não podem proibir reuniões de torcedores dentro das unidades residenciais durante jogos da seleção
Reuniões em unidades residenciais para jogos da seleção não exigem autorização, mas o uso de áreas comuns depende de reserva. Decorações temporárias em varandas são permitidas, enquanto alterações permanentes na …
Justiça da Itália anula extradição de Carla Zambelli por falta de imparcialidade no STF
A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou a extradição de Carla Zambelli ao Brasil por considerar que a atuação do ministro Alexandre de Moraes no STF comprometeu a imparcialidade …
Justiça Operações contra o crime organizado causam prejuízo de R$ 1,6 bilhão em 30 dias
Operações do Programa Brasil Contra o Crime Organizado causaram prejuízo de R$ 1,6 bilhão e bloquearam R$ 523 milhões em bens nos primeiros 30 dias. A iniciativa mobilizou 9.964 agentes …
Justiça Justiça Federal determina que União e Funai demarquem terra indígena Kajkwakratxi em 24 meses
A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a União e a Funai concluam a demarcação da terra indígena Kajkwakratxi em 24 meses. A decisão impõe o pagamento de R$ …
Justiça Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli por suposta parcialidade de ministro do STF
A Corte de Cassação da Itália negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, condenada no Brasil a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ. A decisão italiana …
Justiça STF forma maioria para manter a proibição da revisão da vida toda nas aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12), para manter a proibição da "revisão da vida toda" nas aposentadorias do INSS. A decisão ocorreu em julgamento virtual de recurso …
Governo federal exige alvará judicial para monetização de conteúdos com crianças e adolescentes nas redes sociais
O governo federal determinou que redes sociais interrompam a monetização e o impulsionamento de conteúdos com crianças e adolescentes sem autorização judicial a partir de 17 de junho. A medida, …
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Justiça Polícia Federal rejeita proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro sobre fraudes no Banco Master
A Polícia Federal rejeitou a proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro sobre a venda de R$ 12 bilhões em créditos fraudulentos ao BRB. A operação contou com a participação …
Justiça da Itália anula extradição de Carla Zambelli por questionar imparcialidade de processo no Brasil
O presidente do STF, Edson Fachin, questionou a decisão da Corte Suprema de Cassação da Itália de anular a extradição de Carla Zambelli. A justiça italiana alegou falta de imparcialidade …
Flávio Dino dá prazo de cinco dias para governo apresentar plano de aceleração de julgamentos na CVM
O ministro Flávio Dino, do STF, deu cinco dias úteis para o governo federal apresentar um novo plano de aceleração de julgamentos na CVM. A decisão exige a contratação emergencial …
PF pede transferência de dono do Banco Master para penitenciária federal após rejeitar delação
A Polícia Federal solicitou ao STF a transferência de Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília. O pedido ocorreu após a corporação rejeitar a segunda proposta de delação premiada …
PGR decidirá sobre proposta de delação de banqueiro após rejeição da Polícia Federal
A PGR decidirá sobre a segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, após a Polícia Federal rejeitar o acordo. O banqueiro é acusado de liderar fraudes …