Últimas notícias de justiça
Justiça PGR denuncia Romeu Zema no STJ por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação baseia-se em vídeos publicados …
Justiça STF mantém rejeição à tese da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal manteve, por 8 votos a 2, a rejeição à tese da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS. A decisão confirma que beneficiários não podem …
Justiça MPSP denuncia Sidney Oliveira e outras dez pessoas por desvio de créditos tributários em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas, incluindo Sidney Oliveira, por desvio de mais de R$ 81 milhões em créditos de ICMS. O esquema envolvia fraudes com auxílio …
Justiça Justiça arquiva processo sobre agressão a cão após laudo descartar violência como causa da morte
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o processo sobre o cão Orelha após pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça, …
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Justiça PF investiga se Cláudio Castro favoreceu o Grupo Refit com a máquina pública do Rio
A Polícia Federal investiga o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por favorecimento ao Grupo Refit mediante a cooptação de órgãos estaduais. A operação, autorizada pelo STF, incluiu busca …
PF deflagra operação contra esquema de lavagem de dinheiro que causou prejuízo de R$ 52 bilhões
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Refino contra organização criminosa liderada por Ricardo Andrade Magro, do Grupo Refit, por sonegação e lavagem de dinheiro que causaram prejuízo de R$ …
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Justiça PF identifica escrivães que usavam telefones clandestinos para mascarar comunicações em operação sobre fraudes fiscais
A Operação Sem Refino investiga fraudes fiscais da Refit e identificou o uso de aparelhos clandestinos por escrivães da Polícia Federal para ocultar comunicações. A ação, autorizada pelo STF, revelou …
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Justiça PF investiga ex-governador Cláudio Castro por favorecimento a esquema de fraudes fiscais do Grupo Refit
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Refino para desarticular fraudes fiscais e evasão de recursos do Grupo Refit. A ação incluiu buscas na residência do ex-governador Cláudio Castro e …
Polícia Federal transfere investigação de fraudes no INSS para grupo especializado em corrupção e lavagem
A Polícia Federal transferiu as investigações da Operação Sem Desconto, sobre fraudes no INSS, da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para o grupo Cinq. A medida visa utilizar a …
Justiça Flávio Dino investiga repasse de emendas parlamentares a ONGs ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro
O ministro Flávio Dino instaurou investigação sigilosa sobre o repasse de emendas parlamentares a ONGs ligadas à produtora do filme sobre Jair Bolsonaro. Os deputados Marcos Pollon, Mário Frias e …
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Justiça Parlamento Europeu propõe definição unificada para o crime de estupro baseada no consentimento voluntário
O Parlamento Europeu propõe a unificação da definição jurídica de estupro entre os 27 países membros com base no conceito de consentimento voluntário e expresso. A medida visa harmonizar legislações …
PF investiga fraudes fiscais e ocultação de patrimônio envolvendo a Refit e Claudio Castro
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Refino para investigar fraudes fiscais e ocultação de patrimônio da Refit. A ação envolve o controlador do grupo, Ricardo Magro, o ex-governador Claudio …
Flávio Dino ordena investigação sobre repasse de emendas parlamentares a entidades de produtora de cinema
O ministro Flávio Dino determinou a apuração de irregularidades em emendas parlamentares repassadas a entidades ligadas à produtora Karina Ferreira da Gama. A investigação, motivada por deputados, analisa repasses de …
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Justiça Polícia Federal investiga se Claudio Castro beneficiou a Refit por meio de blindagem fiscal
A Polícia Federal investiga se o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, beneficiou a empresa Refit e seu proprietário, Ricardo Magro, por meio de blindagem fiscal e mudanças na …
Justiça PF bloqueia R$ 52 bilhões e prende empresário em operação sobre fraudes no setor de combustíveis
A Polícia Federal prendeu o empresário Ricardo Magro e cumpriu mandado de busca e apreensão contra o ex-governador Cláudio Castro na Operação Sem Refino. A ação investiga fraudes fiscais e …