Ministérios Condenam Decisão do TJ-MG que Absolveu Homem por Estupro de Menina de 12 Anos
Ministérios condenam decisão de TJ-MG que absolveu homem por estupro de menina de 12 anos; nota destaca importância da proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil. A decisão original foi tomada em abril último, apesar das provas apresentadas. O caso é um exemplo da necessidade de reforço na proteção e combate à violência contra essas pessoas