Anac suspende atividades de quatro empresas de voos panorâmicos no Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as atividades de quatro empresas de voos panorâmicos que operavam no Rio de Janeiro. A medida é resultado de uma intensificação nas fiscalizações iniciada na última semana, motivada por uma série de acidentes aéreos registrados na capital fluminense nos últimos meses.

Atualmente, o setor conta com 12 empresas autorizadas e 46 aeronaves. Durante as operações encerradas nesta segunda-feira (17), a agência fiscalizou nove dessas companhias e 18 aeronaves, resultando na suspensão de quatro empresas e nove helicópteros. As auditorias focaram nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), além de vistorias técnicas e a verificação de procedimentos operacionais.

Integração e Segurança Operacional

A ofensiva regulatória ocorre em parceria com a prefeitura do Rio, que solicitou o reforço na vigilância após a morte de 13 pessoas em acidentes com helicópteros desde janeiro. Entre as ocorrências, destacam-se a colisão aérea no Recreio dos Bandeirantes em 14 de junho, que vitimou seis pessoas, e a queda na Floresta da Tijuca em 8 de agosto, que resultou na morte do piloto e de três turistas chilenas.

O aumento da demanda por voos panorâmicos, impulsionado pelo recorde histórico de turistas no Brasil e a movimentação no Aeroporto do Galeão, elevou a necessidade de maior controle sobre a atividade econômica e a segurança dos passageiros.

Ampliação da Fiscalização e Denúncias

O diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, afirmou que as ações de inteligência serão permanentes e serão expandidas para abranger as operações de táxi-aéreo e as empresas de manutenção. O objetivo é identificar falhas que possam ocorrer desde a manutenção inadequada de peças até a falsificação de documentos.

Para fortalecer a rede de segurança, a agência incentivou a população a utilizar a plataforma Voe Seguro, onde é possível consultar o prefixo da aeronave para verificar se a operação é autorizada.

Mudanças Regulatórias e Restrições

A Anac anunciou a revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 136 (RBAC 136), norma específica para voos panorâmicos. A atualização buscará aprimorar a qualificação de tripulações, a gestão de segurança e os requisitos organizacionais das empresas, com base em práticas internacionais e consulta pública.

Paralelamente, a prefeitura do Rio suspendeu a operação de cinco empresas no heliponto da Lagoa. A decisão, publicada no Diário Oficial, ocorreu após a constatação de que essas companhias desrespeitavam a norma do RBAC 136, que exige que a aeronave parta e retorne ao mesmo ponto, utilizando o local indevidamente para o desembarque de passageiros.