Governo federal decreta situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializou a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul, após a ocorrência de desastres naturais entre os meses de julho e agosto. A medida, formalizada por meio da Portaria nº 2.606 e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17), permite que as prefeituras locais busquem auxílio financeiro e logístico do governo federal.

Municípios afetados e causas

O reconhecimento abrange diferentes tipos de eventos climáticos. A incidência de chuvas intensas motivou a decretação de emergência em Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria. Já a cidade de Redentora foi impactada pela queda de granizo, enquanto São José do Hortêncio sofreu com inundações.

Repasse de recursos federais

A homologação federal é o requisito fundamental para que as administrações municipais acessem o apoio complementar da União. O envio de verbas está condicionado à aprovação de planos de trabalho específicos, que detalham a aplicação dos recursos em frentes prioritárias:

• Assistência humanitária: entrega de cestas básicas, kits de higiene, limpeza e fornecimento de água potável;
• Infraestrutura: obras de recuperação de bens e serviços públicos danificados pelos desastres.