Governo federal reconhece situação de emergência por estiagem em sete municípios do Nordeste
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência por estiagem em sete municípios da Bahia, Paraíba e Alagoas. A medida permite que as prefeituras solicitem recursos federais mediante a apresentação de planos de trabalho
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializou, nesta quarta-feira (26), o reconhecimento de situação de emergência em sete municípios localizados nos estados da Bahia, Paraíba e Alagoas. A medida foi formalizada via portaria e fundamenta-se nos impactos causados pelo período de estiagem nessas localidades.
A decisão do órgão federal baseou-se na análise de decretos municipais e nos dados técnicos registrados nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), todos encaminhados ao governo durante o mês de agosto.
Municípios afetados pela seca
A medida abrange cidades distribuídas por três estados do Nordeste, com maior concentração na Paraíba:
- Paraíba: Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas.
- Bahia: Gavião e Poções.
- Alagoas: Canapi.
Liberação de verbas
Com o reconhecimento oficial da emergência, as prefeituras das cidades citadas estão habilitadas a solicitar auxílio financeiro. Para a liberação dos recursos federais, as gestões municipais devem elaborar e enviar planos de trabalho para a avaliação da Defesa Civil Nacional.
