Pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil caem quase 40% nos primeiros quatro meses do ano

Entre janeiro e abril deste ano, o Brasil registrou 4.274 pedidos de refúgio feitos por cidadãos venezuelanos, volume 39,68% inferior ao total de 7.086 solicitações ocorridas no mesmo intervalo do ano anterior. O índice representa a menor demanda por essa proteção legal nos primeiros quatro meses de um ano desde 2021, período em que as fronteiras terrestres permaneceram fechadas para conter a pandemia de Covid-19, contabilizando 2.188 pedidos.

Os dados, extraídos da plataforma DataMigra do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com suporte de órgãos de controle como a Polícia Federal, indicam uma mudança no fluxo migratório. Desde 2016, a Venezuela era a nacionalidade com maior volume de solicitações de refúgio no país devido ao agravamento de sua crise econômica. No acumulado entre 2000 e 2025, o Brasil processou mais de 553 mil pedidos de refúgio, dos quais mais de metade foram originados por venezuelanos.

A queda acentuada nas solicitações ocorreu após a captura de Nicolas Maduro pelo governo de Donald Trump, em 3 de janeiro deste ano. Antes desse evento, o volume de pedidos nos quatro primeiros meses do ano não ficava abaixo de 7 mil desde 2022, quando foram registradas 13.803 solicitações.

A redução do fluxo é atribuída à melhora do cenário econômico na Venezuela, tendência que já se iniciava em 2023 com a atenuação da inflação e o crescimento econômico. A gestão da presidente interina Delcy Rodríguez promoveu a redução de restrições unilaterais impostas pelos Estados Unidos, que dificultavam o faturamento de setores estratégicos, como a mineração e a indústria petrolífera.

A reestruturação da dívida venezuelana, a liberação de recursos congelados por sanções norte-americanas e a permissão para a entrada de empresas dos Estados Unidos no país estimularam a retomada de negócios internacionais. Esse conjunto de fatores elevou a expectativa da população local quanto à mitigação da crise financeira.

O refúgio é concedido pelo governo brasileiro a estrangeiros que comprovem perseguição por opiniões políticas, raça, religião, nacionalidade ou grupo social, além de casos de violações graves e generalizadas de direitos humanos em seus países de origem.