Prefeitura de São Paulo reavalia instalação de centro para autistas no Butantã após mobilização popular

A Prefeitura de São Paulo reavalia a instalação de um Centro de Atendimento Terapêutico para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na Praça Kaol Sugimoto, no Butantã. A decisão ocorre após a mobilização de moradores e a judicialização do projeto, que prevê a construção de uma unidade especializada em uma área de preservação ambiental.

O projeto do Centro TEA Oeste faz parte de um plano da gestão municipal para implantar quatro unidades desse tipo até 2028, sendo que a primeira foi inaugurada em abril de 2025, na Zona Norte. A unidade do Butantã foi planejada para oferecer até 45 mil atendimentos mensais, contando com infraestrutura que inclui salas de aula, biblioteca, auditório, teatro, piscina, quadra esportiva e jardim sensorial. Para a execução da obra, a administração municipal firmou um contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio.

A escolha do local foi justificada pela prefeitura com base na disponibilidade de espaço, localização estratégica e facilidade de acesso via transporte público. No entanto, a área é um fragmento de Mata Atlântica com densa cobertura vegetal, servindo como abrigo para fauna silvestre, como tucanos e saguis, além de atuar como zona de drenagem natural para a bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara.

A controvérsia intensificou-se com a instalação de tapumes e a sinalização de início das obras para o dia 8 de junho. Documentos da SP Obras indicavam a necessidade de um Termo de Compromisso Ambiental para a remoção de até 100 árvores. Embora a prefeitura afirme que as atividades recentes limitam-se ao mapeamento preliminar da vegetação e que não há decisão final sobre a supressão arbórea, residentes relatam a descarga de materiais de construção no terreno. Adicionalmente, a praça foi removida da classificação de área verde na plataforma Geosampa.

A comunidade local, que defende a preservação do espaço consolidado como área de convivência desde o loteamento do Jardim Rolinópolis em 1952 e nomeado oficialmente por lei municipal em 1999, organizou um abaixo-assinado com mais de 2,2 mil assinaturas. O movimento manifesta apoio à expansão da rede de atendimento a autistas, mas solicita a transferência do equipamento para outro endereço.

O impasse resultou em ações judiciais movidas por parlamentares de oposição. Os processos buscam a suspensão de intervenções no terreno até a análise de questões urbanísticas e ambientais. Uma das ações pede a anulação do contrato, argumentando que a vegetação é protegida por legislação federal. Outra medida judicial questiona a ausência de audiências públicas, a falta de estudos de impacto ambiental e a alteração da destinação da praça sem a devida autorização legislativa.

A Procuradoria-Geral do Município informou que já foi notificada para prestar esclarecimentos à Justiça e que se manifestará nos autos do processo.