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STF inaugura Oxê de Xangô no Salão Nobre, atendendo pedido de instituto de defesa das religiões afro-brasileiras

19 de Novembro de 2026 às 06:08 4 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal inaugurou nesta terça-feira (17), no hall do Salão Nobre de sua sede em Brasília, um Oxê de Xangô, atendendo a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) feito em fevereiro de 2025. A instalação segue decisão unânime da Corte de 2024, que considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em prédios públicos quando expressam tradições culturais da sociedade brasileira

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Símbolos de diferentes tradições religiosas já fazem parte da paisagem institucional de Brasília. Crucifixos, uma escultura de Cristo em madeira e, mais recentemente, um Oxê de Xangô podem ser vistos nos prédios principais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário federais. A peça mais nova foi inaugurada nesta terça-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no hall do Salão Nobre do edifício-sede da Corte, próximo ao acesso ao plenário.

A instalação atendeu a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado em fevereiro de 2025. O movimento tem base em uma decisão tomada pelo próprio tribunal em 2024, quando os ministros entenderam que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não afronta a laicidade do Estado desde que expresse uma tradição cultural da sociedade brasileira. Foi justamente esse entendimento, que tratou de "símbolos religiosos" de forma ampla e sem restringi-los ao cristianismo, que abriu espaço para o pleito da entidade.

O significado do Oxê de Xangô

O Oxê é um símbolo ligado a Xangô, orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. Também chamado de Ọ̀sẹ́, trata-se de um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas. A forma guarda relação histórica com o antigo reino de Ọ̀yọ́, localizado onde hoje é a Nigéria.

No STF, a escultura foi colocada durante a Semana Nacional da Consciência Negra. Representantes das religiões afro-brasileiras ouvidos pela reportagem afirmam que a presença do objeto reconhece tradições historicamente perseguidas e alvo de preconceito no país. O babalorixá Sidnei de Xangô, da Idafro, sustenta que a laicidade não significa afastar manifestações religiosas, mas garantir que todas as tradições recebam o mesmo respeito. Ele espera que o Oxê também funcione como lembrete do papel da Justiça no cotidiano das pessoas.

Símbolos cristãos nos Três Poderes

Os símbolos ligados ao cristianismo, sobretudo os crucifixos, estão presentes há séculos em espaços públicos brasileiros. Há crucifixos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como uma cruz cristã no plenário do próprio STF. Em todos os casos, a imagem de Jesus crucificado fica posicionada logo atrás da cadeira do presidente do respectivo poder, de modo semelhante ao que se vê nas igrejas, como uma simbologia da bênção de Cristo sobre parlamentares e ministros. São nesses plenários que se discutem as leis do país e a interpretação da Constituição.

No Palácio do Planalto, outra peça cristã ganhou destaque. Trata-se de uma escultura de Cristo do acervo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de estilo espanhol do século XVI, presente dado por José Alberto de Camargo, ex-diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). A obra ocupou o gabinete presidencial nos dois primeiros mandatos de Lula e, ao deixar o governo em 2011, foi levada para o Museu da República, no Rio de Janeiro. Em janeiro de 2023, o presidente mandou buscá-la e anunciou seu retorno ao gabinete. Antes da volta, a peça passou por nova restauração no Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais (Cecor), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificada como necessária pela Diretoria de Documentação Histórica.

Da discussão no STF à decisão unânime

A convivência de tantos símbolos religiosos em prédios públicos chegou à pauta do STF em 2024, em uma ação que questionava a compatibilidade desses objetos com o princípio constitucional do Estado laico. Por unanimidade, a Corte concluiu que a presença deles é constitucional, desde que tenha como finalidade manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira. A tese foi proposta pelo relator, ministro Cristiano Zanin, e acompanhada pelos demais integrantes do tribunal.

Com informações de G1

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