Acordo entre Mercosul e União Europeia zera tarifa de importação para 80% das exportações brasileiras

Mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada com a entrada em vigor, na semana passada, do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A medida abrange mais de 5 mil itens, incluindo matérias-primas, alimentos e bens industriais. Destes, cerca de 3 mil produtos já iniciam a operação com imposto zero, sendo que 93% desse grupo é composto por bens industriais, o que posiciona a indústria nacional como a principal beneficiada no curto prazo.

O tratado estabelece uma área de livre comércio que integra 31 países, alcançando um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões. Para viabilizar a operação, o governo brasileiro definiu as chamadas tarifárias, que limitam a quantidade de mercadorias com impostos reduzidos ou nulos. Essas cotas impactam aproximadamente 4% do total das exportações do Brasil e apenas 0,3% das importações, permitindo que a maior parte do fluxo comercial ocorra sem restrições de volume.

Apesar da implementação, a aplicação do tratado é provisória. O texto foi encaminhado em janeiro pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise de compatibilidade jurídica com as normas do bloco, processo que pode se estender por dois anos.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente em exercício Geraldo Alckmin recebeu representantes do Parlamento Europeu para discutir as etapas seguintes do acordo. Alckmin destacou que a negociação foi estruturada com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos, estimulando a competitividade e o acesso a produtos de melhor qualidade e preços menores. Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, manifestou expectativa por um parecer positivo do Tribunal de Justiça e posterior ratificação do Parlamento Europeu.