ANP multa distribuidoras de combustíveis em mais de 200 milhões de reais por preços abusivos
A ANP multou distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 200 milhões por aumentos abusivos de preços. Simultaneamente, a Senacon iniciou a Operação Carga Pesada para apurar a elevação de margens de lucro em postos nacionais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas que superam R$ 200 milhões a distribuidoras de combustíveis. As sanções decorrem de investigações que identificaram aumentos abusivos de preços, com casos em que as margens brutas das empresas subiram mais de 1.350%.
As irregularidades ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, publicadas entre março e abril deste ano com o objetivo de estabilizar o abastecimento e conter a alta dos preços. A ANP mantém a análise de outros processos do mesmo período, abrangendo também revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Fiscalização e Operação Carga Pesada
Paralelamente às multas da ANP, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Carga Pesada. A iniciativa visa apurar a elevação injustificada das margens de lucro em postos de combustíveis em todo o território nacional.
A ação da Senacon foi motivada por cerca de 330 denúncias encaminhadas pela ANP, resultando na abertura de 70 processos administrativos sancionadores. O foco da investigação não é o valor final na bomba, mas a variação das margens de lucro, conduta passível de punições conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Variações de Preços
O monitoramento do governo federal destaca a situação do diesel S10, que atingiu o preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando uma alta de 2,3% em apenas uma semana. As maiores oscilações desse combustível foram concentradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No mesmo período, outros combustíveis apresentaram a seguinte variação média nacional:
- Etanol: alta de 3,3%;
- Gasolina comum: alta de 0,2%, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
Canais de Denúncia
Irregularidades nos preços podem ser reportadas aos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, via aplicativo "ANP com Vc – Postos" ou pelo telefone 0800 970 0267. Para a formalização da queixa, é necessário informar a data, o preço, o tipo de combustível, além do nome e endereço do estabelecimento, preferencialmente acompanhados de notas fiscais.
