ANP realizará leilões de exploração de petróleo com volume recorde de áreas em disputa
A ANP realizará, em 7 de outubro, leilões de exploração de petróleo com 22 setores de concessão e 13 blocos de partilha. Até agora, 12 empresas demonstraram interesse nas concessões e seis na partilha, com prazo de adesão até 31 de agosto
No dia 7 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará dois certames de exploração de petróleo que somam um volume recorde de áreas em disputa. O 6º Ciclo de Concessão ofertará 22 setores, enquanto o 4º Ciclo de Partilha disponibilizará 13 blocos.
Até o momento, 12 empresas manifestaram interesse com garantia de oferta para os setores de concessão e seis companhias fizeram o mesmo para os blocos de partilha. O prazo para novas declarações de interesse ou ampliação da participação encerra-se em 31 de agosto. Empresas que não cumprirem esse prazo ainda poderão integrar a disputa via consórcios com companhias já habilitadas.
Modelos de exploração e arrecadação
A estrutura dos leilões divide-se entre dois regimes distintos de exploração de óleo e gás:
- Regime de Partilha: Aplicado às áreas do pré-sal, modelo implementado em 2010. Nele, a produção excedente, após a dedução dos custos, é dividida entre a União e a empresa. Vence a licitação a companhia que oferecer a maior fatia de óleo ao governo. A gestão dessas receitas e a venda do petróleo pertencente à União ficam a cargo da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
- Regime de Concessão: Válido para as demais áreas, onde a empresa assume integralmente o risco do investimento. A petrolífera detém a propriedade de todo o recurso descoberto, mas deve pagar ao governo bônus de assinatura, royalties e, em campos de alta produtividade, a participação especial.
Histórico e relevância do pré-sal
A importância estratégica do Polígono do Pré-Sal, localizado no litoral do Sudeste, reflete-se nos dados de produção. Em junho de 2026, as reservas situadas sob a camada de sal — que atinge até 7 mil metros de profundidade — foram responsáveis por 82% da produção nacional de petróleo e gás.
Em termos de arrecadação e investimento, os ciclos anteriores demonstram a magnitude do setor:
- O 3º Ciclo de Partilha (outubro do ano passado) resultou no arremate de cinco de sete blocos, com bônus de assinatura próximos a 104 bilhões e previsão de investimento mínimo de R$ 451,5 milhões na exploração.
- O 5º Ciclo de Concessão (junho de 2025) firmou 34 contratos, arrecadando cerca de R$ 989 milhões em bônus, com estimativa de investimentos mínimos de R$ 1,5 bilhão na fase exploratória.
