Arrecadação federal de julho atinge maior valor dos últimos 32 anos

A arrecadação federal atingiu R$ 289,3 bilhões em julho, conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (25). O montante representa um aumento real de 9% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a soma foi de R$ 265,5 bilhões (valor ajustado pela inflação). O resultado é o maior volume já registrado para o mês de julho em 32 anos, desde que a série histórica teve início, em 1995.

Fatores de crescimento e tributação

O recorde foi impulsionado pela expansão da economia brasileira e por medidas tributárias implementadas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as ações que elevaram a receita estão a taxação de bets, a alta na tributação de offshores e fundos exclusivos, além do aumento do IOF sobre câmbio e crédito.

O governo também promoveu a reoneração gradual da folha de pagamentos, o fim de benefícios do Perse (setor de eventos), a elevação da tributação sobre juros sobre capital próprio e a alteração na tributação de subvenções estaduais. Somam-se a isso os impostos sobre combustíveis, reajustados em 2023.

No setor energético, a alta nos preços do petróleo, influenciada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, elevou a arrecadação com extração e royalties. O Executivo também aplicou uma taxação extra sobre as exportações do produto.

Acumulado do ano e metas fiscais

Entre janeiro e julho, a arrecadação federal somou R$ 1,87 trilhão em valores nominais. Quando corrigidos pela inflação, o montante sobe para R$ 1,9 trilhão, o que significa um crescimento real de 7% comparado ao mesmo intervalo do ano passado (R$ 1,77 trilhão), estabelecendo um novo recorde para o período.

Esse incremento nas receitas é fundamental para que a União tente alcançar a meta fiscal de 2026. Para o exercício atual, o objetivo é um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a aproximadamente R$ 34,3 bilhões.

Regras do arcabouço fiscal

O arcabouço fiscal vigente permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Dessa forma, a meta é considerada atingida se o governo registrar saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões.

A legislação permite, contudo, a exclusão de R$ 57,8 bilhões em despesas do cálculo oficial, recurso que pode ser destinado ao pagamento de precatórios. Na prática, essa dinâmica indica que o governo poderá enfrentar um déficit de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026, mesmo que o resultado oficial seja positivo. Caso essa tendência se mantenha, as contas públicas devem permanecer negativas durante todo o terceiro mandato presidencial.