Arrecadação federal deve atingir recorde histórico e igualar marca de 2010 este ano

A arrecadação de impostos, contribuições federais e demais receitas, incluindo os royalties do petróleo, deve atingir um novo recorde este ano. Conforme o relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, a previsão é que o montante some 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB), igualando a marca histórica registrada em 2010.

Esse resultado é fruto de uma recomposição fiscal pautada na justiça tributária, conforme detalhou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolveu a correção de abusos na legislação, a extinção de programas ineficientes e o corte de benefícios tributários ao longo de 2024.

Entre as medidas que impulsionaram a receita estão a elevação da tributação sobre juros sobre capital próprio, fundos exclusivos e offshores, além do aumento do IOF sobre câmbio e crédito. O governo também implementou a taxação de apostas esportivas (bets), a reoneração gradual da folha de pagamentos e o fim dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Somam-se a isso as alterações na tributação de subvenções concedidas por estados e a manutenção do aumento nos impostos sobre combustíveis, estabelecido em 2023.

A continuidade dessa recuperação da base arrecadatória está prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado ao Congresso Nacional em abril. O objetivo é assegurar a recomposição gradual do superávit das contas públicas para estabilizar a trajetória da dívida no médio prazo.