BNDES abre habilitação para terceira fase do Plano Brasil Soberano com R$ 22,6 bilhões

O BNDES iniciou, nesta quinta-feira (17), o processo de habilitação para a terceira fase do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito. O montante é composto por R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões de recursos próprios do banco estatal.

Os financiamentos são destinados a capital de giro, projetos de investimento e aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas de juros que oscilam entre 4,3% e 17,5% ao ano, variando conforme o porte da empresa e a finalidade do recurso.

Elegibilidade e Grupos Beneficiados

O acesso ao crédito é segmentado em três categorias principais, conforme portaria governamental:

• Exportadoras de bens e seus respectivos fornecedores que sofreram impactos decorrentes da sobretaxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
• Empresas exportadoras (e fornecedores) que operam com países do Golfo Pérsico, abrangendo Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.
• Setores industriais estratégicos para o comércio exterior ou voltados à transição para uma economia de baixo carbono, incluindo os ramos farmacêutico, químico, têxtil, automotivo, de máquinas, equipamentos e minerais críticos.

Para as empresas afetadas pelo conflito no Oriente Médio ou pelas tarifas americanas, existe a exigência de que ao menos 1% do faturamento seja originado do comércio com as nações envolvidas.

Histórico do Programa

Lançado em meados de 2025, o programa foi criado para mitigar os efeitos do tarifaço americano sobre as exportações brasileiras. Em março de 2026, a segunda etapa do plano foi implementada para incluir negócios prejudicados pela guerra no Oriente Médio.

A verificação de elegibilidade e as instruções para a habilitação ao crédito estão disponíveis nos portais oficiais do programa e do BNDES.