Brasil define lista de minerais essenciais para a soberania e a industrialização do país
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos definiu a lista de recursos essenciais para a soberania brasileira, divididos em três níveis de prioridade. A classificação baseia-se em riscos geopolíticos, concentração de produção e viabilidade de substituição para atender a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico
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O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) definiu, nesta quinta-feira (05), a relação de minerais essenciais para a soberania e a industrialização do Brasil. A classificação divide os recursos em três níveis de prioridade, fundamentada em critérios de risco geopolítico, concentração da produção global e a viabilidade de substituição dos materiais.
Classificação de prioridades minerais
A lista prioriza insumos fundamentais para a transição energética, digitalização, defesa e indústrias de alta tecnologia. A distribuição ficou definida da seguinte forma:
- Prioridade Alta: Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
- Prioridade Média: Tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
- Prioridade Baixa: Nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
Diretrizes da Política Nacional
A medida cumpre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, após aprovação do Congresso. O objetivo central é elevar a agregação de valor no Brasil, incentivando a pesquisa, a lavra, o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana.
Dentro dessa estrutura, o governo diferencia a natureza dos recursos:
- Minerais Críticos: Aqueles cujo risco de abastecimento pode comprometer setores vitais da economia.
- Minerais Estratégicos: Recursos determinantes para o desenvolvimento regional e tecnológico, para a balança comercial ou para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Governança e coordenação
A definição ocorreu durante a primeira reunião do pleno do CIMCE, órgão responsável por coordenar a política nacional. O conselho reúne entidades da sociedade civil e pastas governamentais, incluindo os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores. Além da homologação da lista, a pauta do encontro incluiu a discussão sobre o regimento interno do órgão.
