Brasil e Estados Unidos retomam negociações presenciais sobre a sobretaxa de produtos brasileiros nos EUA

Brasil e Estados Unidos retomam negociações presenciais sobre a sobretaxa de produtos brasileiros entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro. O encontro ocorrerá nos EUA, durante a reunião preparatória do G20, e contará com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, do representante comercial norte-americano (USTR), Jamieson Greer, e do ministro Mauro Vieira.

A agenda marca o primeiro contato físico entre as autoridades desde que as discussões sobre o tarifaço foram reiniciadas. Embora as equipes técnicas estejam trocando documentos para embasar a reunião, o ministro Márcio Elias Rosa confirmou que ainda não existe um acordo firmado entre as nações.

Estrutura das tarifas impostas

A aplicação de taxas gerais sobre as exportações do Brasil foi resultado de um processo formal do USTR, que alegou a existência de práticas regulatórias e comerciais desleais por parte do governo brasileiro. Atualmente, os produtos exportados dividem-se em três categorias tarifárias:

• Alíquota de 25%: Incide sobre bens industriais, manufaturados e agrícolas processados. Estão incluídos nesta faixa o etanol, calçados, vestuário, além de ferramentas de jardinagem, equipamentos de mineração, maquinário elétrico e máquinas industriais e agrícolas.
• Alíquota de 50%: Aplicada a setores de metais básicos e indústria siderúrgica para proteger a cadeia produtiva dos EUA. Em períodos regulatórios específicos, alguns derivados desses materiais tiveram revisões que reduziram a taxa para intervalos entre 15% e 25%.
• Isenção (Tarifa Zero): Para prevenir o desabastecimento de insumos sem substitutos locais e controlar a inflação interna americana, diversos itens foram excluídos da taxação.

Itens isentos de sobretaxa

A lista de produtos com tarifa zero abrange setores estratégicos e de base, incluindo: