Brasil inaugura Adidância Tributária e Aduaneira em Pequim para otimizar o comércio com a China

O Brasil inaugurou, nesta sexta-feira (26), a Adidância Tributária e Aduaneira em Pequim, visando otimizar o comércio com a China, cujo intercâmbio anual supera US$ 150 bilhões. Principal parceiro comercial brasileiro desde 2009, com destaque para as exportações de petróleo, minério de ferro e soja, o país asiático agora sedia a quinta representação desse tipo mantida pelo governo brasileiro, somando-se às unidades de Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu.

Vinculada à Receita Federal, a unidade será operada por um auditor-fiscal com atribuições técnicas, diplomáticas e estratégicas, embora não possua poder de decisão sobre processos aduaneiros ou tributários. A função do posto é atuar como interlocutor junto às alfândegas e órgãos tributários chineses para agilizar a liberação de mercadorias, reduzir custos logísticos e alinhar as legislações dos dois países, facilitando a operação de empresas brasileiras no mercado local.

A estrutura baseia-se em acordos prévios para assistência mútua em questões aduaneiras e a prevenção de dupla tributação, projeto que havia sido anunciado pela Receita Federal em julho do ano passado. A cooperação prevê a integração digital de processos, a troca de especialistas e o intercâmbio de informações com a Administração Geral de Aduanas e a Administração Tributária Estatal da China. Essa proximidade visa aumentar a eficiência no combate ao contrabando, à evasão fiscal e a outras ilegalidades no comércio internacional.

Paralelamente à agenda tributária, o Ministério da Fazenda utiliza a missão para atrair capital estrangeiro via programa Eco Invest Brasil. O foco está em projetos de inovação e transformação ecológica, abrangendo descarbonização industrial, inteligência artificial, baterias, minerais estratégicos e energia limpa. Após a etapa na China, a prospecção de investimentos seguirá para a Coreia do Sul e o Japão.