Confaz atualiza preços de referência para tributação de combustíveis a partir de 1º de outubro
O Confaz atualizou o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final de combustíveis, com vigência a partir de 1º de outubro. A medida define a base de cálculo tributária para produtos como etanol, gás natural e querosene de aviação. Os valores variam por região, com o etanol fixado em R$ 3,77 em São Paulo e R$ 4,46 no Distrito Federal
Confaz atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis, com vigência estabelecida para o dia 1º de outubro. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25), define a base de cálculo para a incidência de tributos em operações com diversos derivados.
A nova tabela de preços, informada pelas unidades da Federação, abrange produtos como etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível.
Referências de preços por região
Os valores variam conforme a localidade, impactando a base tributária de cada estado. No caso do etanol, o preço de referência foi fixado em R$ 3,77 por litro em São Paulo e R$ 4,46 por litro no Distrito Federal. Já o gás natural veicular no DF teve seu valor médio estabelecido em R$ 6,78 por metro cúbico.
Para o querosene de aviação, os maiores valores de referência foram registrados em Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e em Roraima, com R$ 8,22 por litro. Em Minas Gerais, o preço para o mesmo produto foi definido em R$ 8,02 por litro.
