Contas públicas brasileiras registram superávit primário de R$ 4,83 bilhões em setembro
O Tesouro Nacional informou que as contas públicas registraram superávit primário de R$ 4,83 bilhões em setembro, com receitas líquidas de R$ 205 bilhões e despesas de R$ 200,1 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro, o déficit primário soma R$ 90,2 bilhões
As contas públicas brasileiras fecharam setembro com um superávit primário de R$ 4,83 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29). O resultado representa uma recuperação significativa em relação ao déficit de R$ 15,04 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior, após a correção inflacionária. Este é o melhor desempenho para o mês de setembro desde 2023, quando o saldo positivo foi de R$ 13,44 bilhões.
A melhora no balanço mensal foi impulsionada por receitas que cresceram em ritmo superior aos gastos. As receitas líquidas, já descontadas as transferências, atingiram R$ 205 bilhões, o que representa uma alta real de 13,6%. Esse incremento é atribuído à expansão da economia, à alta do petróleo e ao aumento de impostos implementados durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhamento de gastos e arrecadação
No mesmo período, as despesas do governo somaram R$ 200,1 bilhões, com um aumento real de 2,4%. O comportamento dos gastos foi marcado por oscilações específicas:
- Créditos Extraordinários: alta de R$ 9,9 bilhões para mitigar impactos econômicos de conflitos no Oriente Médio;
- Benefícios Previdenciários: acréscimo de R$ 2,1 bilhões;
- Despesas discricionárias: redução de R$ 8,4 bilhões;
- Despesas obrigatórias com controle de fluxo: queda de R$ 1,5 bilhão no Poder Executivo.
Balanço acumulado e metas fiscais
Apesar do resultado positivo em setembro, o acumulado dos nove primeiros meses do ano apresenta um déficit primário de R$ 90,2 bilhões. Embora seja o melhor desempenho para esse intervalo desde 2022 — quando houve superávit de R$ 39,4 bilhões —, o valor é inferior ao saldo positivo de R$ 103,2 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.
No total, entre janeiro e setembro, a receita líquida somou R$ 1,87 trilhão (valor nominal), com alta real de 6,5%. Já as despesas totais alcançaram R$ 1,97 trilhão, registrando crescimento real de 5%.
Para o fechamento do ano, a meta central é um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões. Contudo, as regras do arcabouço fiscal estabelecem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Assim, a meta é considerada atingida se o governo registrar saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões.
A legislação também permite a exclusão de R$ 67,3 bilhões em despesas do cálculo, recurso que pode ser destinado ao pagamento de precatórios. Considerando a banda de tolerância e os abatimentos legais, a projeção oficial é de um déficit de R$ 67,3 bilhões para este ano. Caso a tendência se mantenha, as contas públicas devem permanecer negativas ao longo do terceiro mandato presidencial de Lula.
