Déficit primário do governo soma 92,2 bilhões de reais no primeiro semestre do ano

O Tesouro Nacional informou que as contas do governo fecharam junho com um déficit primário de R$ 48,2 bilhões. O resultado reflete um cenário pior do que o registrado no mesmo mês do ano anterior, quando o saldo negativo foi de R$ 46,3 bilhões, embora permaneça abaixo do recorde negativo de junho de 2023, que somou R$ 51,6 bilhões.

Detalhamento de gastos e arrecadação

A deterioração do resultado em junho foi impulsionada por um crescimento real de 9% nas despesas, que totalizaram R$ 243,3 bilhões. Os principais fatores de pressão no orçamento foram:

• Poder Executivo (despesas sujeitas à programação financeira): R$ 10,1 bilhões;
• Créditos extraordinários: R$ 2,8 bilhões;
• Benefícios previdenciários: R$ 2,1 bilhões;
• Abono e seguro-desemprego: R$ 1,7 bilhão;
• Pessoal e encargos sociais: R$ 1,3 bilhão.

No contrafluxo, as receitas líquidas apresentaram alta real de 10,3%, atingindo R$ 195,2 bilhões. Esse desempenho é atribuído à expansão da economia brasileira, à alta do petróleo, à taxação de produtos e aos reajustes tributários implementados pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Balanço do primeiro semestre

No acumulado de janeiro a junho, o déficit primário saltou para R$ 92,2 bilhões, o que representa um aumento de 717% em comparação ao saldo negativo de R$ 11,3 bilhões no mesmo período do ano passado. A antecipação do cronograma de pagamento de precatórios em março foi o fator determinante para a elevação das despesas no semestre.

Em termos nominais, as despesas totais do governo somaram R$ 1,35 trilhão entre janeiro e junho, com alta real de 12,3%. Já a receita líquida, após as transferências constitucionais para estados e municípios, totalizou R$ 1,26 trilhão, registrando crescimento real de 5,6%.

Metas fiscais e projeções

A meta central para o ano é de um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões. Contudo, o arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o objetivo é atingido se o governo alcançar saldo zero ou um superávit de R$ 68,6 bilhões.

A legislação permite ainda a exclusão de R$ 63,5 bilhões em despesas do cálculo, como no caso de pagamentos de precatórios. Considerando a banda de tolerância e os abatimentos legais, a projeção oficial é de que o governo encerre o ano com um déficit próximo a R$ 52 bilhões. Caso essa tendência se confirme, as contas públicas permanecerão negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Lula.