Economista sugere que governo garanta apenas a reposição inflacionária do salário mínimo para ajuste fiscal

A estabilização da taxa básica de juros (Selic) e a sustentabilidade da dívida pública brasileira dependem da implementação de medidas fiscais críveis e graduais, defende o economista Tiago Cavalcanti, professor da Universidade de Cambridge e da Fundação Getúlio Vargas. Para o especialista, não existem caminhos alternativos para equilibrar as contas públicas sem que haja um compromisso claro com o ajuste fiscal nos próximos anos.

Ajuste fiscal e impacto no salário mínimo

Cavalcanti argumenta que o controle de gastos é compatível com a manutenção de programas sociais, mas sugere a revisão da regra de reajuste do salário mínimo. Atualmente, a norma prevê aumentos acima da inflação quando há crescimento econômico, porém, o economista propõe que, enquanto as contas públicas não estiverem equilibradas, o governo garanta apenas a reposição inflacionária.

A medida é estratégica porque o salário mínimo serve de base para o BPC e para aposentadorias e pensões do INSS, despesas que somam mais de 40% dos gastos primários da União. Segundo o professor, a concessão de aumentos reais em um cenário de desequilíbrio fiscal torna-se incompatível com a meta de ajuste.

Gestão de expectativas e equipe econômica

Para evitar a depreciação do câmbio e a consequente pressão sobre a inflação, Cavalcanti destaca a urgência de ancorar as expectativas do mercado. Ele sugere que o governo adote as seguintes ações imediatas:

• Anúncio da nova equipe do Ministério da Fazenda, com nomes comprometidos com o equilíbrio fiscal e apoio político.
• Nomeação dos diretores para as duas vagas abertas no Banco Central.
• Definição de metas fiscais críveis para levar a dívida pública a uma trajetória sustentável, preferindo um ajuste suave de longo prazo a cortes imediatos e drásticos.

O economista ressalta que a atual taxa de juros real, em torno de 9% (com a Selic a 13,75%), inviabiliza investimentos e torna a trajetória da dívida insustentável, exigindo que a economia crescesse duas ou três vezes mais do que o ritmo atual para estabilizar a relação dívida/renda.

Divergências sobre a redução da Selic

O cenário econômico atual também é palco de debates sobre a velocidade de queda dos juros. André Lara Resende propõe a criação de um novo Conselho Fiscal e Monetário Nacional para reduzir a Selic para 7,5% ao ano em 12 meses, argumentando que os juros altos elevam a dívida pública.

Essa tese, no entanto, é contestada por Cavalcanti, que afirma não haver evidências empíricas sólidas que sustentem a redução acelerada da taxa como forma de diminuir a inflação. O professor cita o exemplo da Turquia, onde a pressão política para a queda dos juros resultou em hiperinflação.

A proposta de Lara Resende já foi descartada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que negou a possibilidade de reuniões entre o presidente Lula e o economista para tratar do tema.