Encomendas internacionais crescem após revogação de imposto sobre compras de até 50 dólares

O volume de encomendas internacionais apresentou alta após a revogação da tributação sobre compras com valor inferior a US$ 50, medida implementada em maio via Medida Provisória. O imposto de importação, conhecido como "taxa das blusinhas", aplicava uma alíquota de 20% sobre esses produtos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou o crescimento das importações e informou que a isenção foi estabelecida para servir como um período de amostragem. O governo monitora os impactos econômicos e o ministro sinalizou a possibilidade de propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o retorno da taxação.

Tramitação e pressões setoriais

Para que a isenção permaneça vigente após o prazo de 120 dias, a Medida Provisória precisa de aprovação do Congresso Nacional, que detém a prerrogativa de manter, alterar ou barrar a norma. Esse cenário mobilizou produtores nacionais e importadores, que buscam influenciar a decisão legislativa e judicial.

Em junho, diversas frentes parlamentares se manifestaram sobre o tema, incluindo as de Comércio e Serviços, Ambiente de Negócios, Pela Brasil Competitivo e de Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.

Impactos no varejo e tecnologia

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Amazon, Shein e Alibaba, classificou o aumento nas importações de baixo valor como natural. A entidade argumenta que a antecipação de compras era esperada devido à isenção, mas defende que a sustentabilidade desse crescimento só poderá ser avaliada após um período de seis meses.

Paralelamente, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que engloba redes como Magazine Luiza, Casas Bahia, Lojas Renner, Centauro, Dafiti e Americanas, indicou que as vendas do varejo em setores específicos devem registrar retração em junho, influenciadas pela Copa do Mundo.

Contexto do tributo

A taxação anterior era alvo de críticas por parte dos consumidores, que alegavam o encarecimento de itens populares e a perda de competitividade de plataformas estrangeiras. Outro ponto de debate era a disparidade em relação aos turistas, que possuíam cotas de isenção ao retornar de viagens internacionais, vantagem não concedida às compras online.