Exportações brasileiras de produtos de origem animal para a União Europeia podem ser suspensas em setembro
Exportações brasileiras de carne e produtos de origem animal para a União Europeia podem ser suspensas em 3 de setembro. O Ministério da Agricultura e Pecuária aguarda resposta da Comissão Europeia sobre a documentação de controle e rastreabilidade enviada para resolver o impasse sanitário
As exportações brasileiras de carne e outros produtos de origem animal para a União Europeia correm o risco de suspensão a partir de 3 de setembro. O prazo é o limite para que o impasse sobre as regras sanitárias seja resolvido, após o bloco ter removido o Brasil da lista de países aptos a cumprir as normas vigentes no início de junho.
Impasse técnico e fiscalização
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) negou que tenha solicitado a flexibilização das normas sanitárias europeias. O governo brasileiro mantém negociações técnicas e aguarda a manifestação conclusiva da Comissão Europeia sobre a documentação já enviada.
O ponto central da divergência reside na metodologia de comprovação do cumprimento das regras. O Mapa classifica como inaceitável a exigência de prova antecipada de medidas que são executadas durante o ciclo de produção dos animais. Para a pasta, a função do sistema oficial de fiscalização é justamente validar esse cumprimento e barrar a certificação de mercadorias que não atendam aos padrões.
Garantias do sistema sanitário
Para reverter a situação, o Brasil encaminhou informações detalhadas sobre os mecanismos de controle e rastreabilidade aplicados às cadeias de:
- Carne bovina;
- Carne de frango;
- Ovos;
- Mel;
- Produtos da pesca.
A documentação visa comprovar a eficiência do monitoramento e da certificação dos produtos destinados ao mercado europeu. O ministério ressalta que a confiabilidade do sistema brasileiro é validada por exportações para mais de 150 países, baseando-se na capacidade de fiscalizar a produção e certificar apenas itens que respeitem as exigências dos importadores.
O governo brasileiro esclarece ainda que a permanência na lista de países autorizados não garante a aptidão automática de todos os produtos, mas sim a confiança no sistema de fiscalização. A disponibilidade de mercadorias para exportação permanece dependente do cumprimento das normas sanitárias em cada ciclo produtivo.
