Fazenda autoriza operações de crédito com garantias da União para cinco estados brasileiros

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União destinadas aos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo final para a assinatura dos contratos com as instituições financeiras federais, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, é 7 de setembro, em razão das restrições do período eleitoral.

Detalhamento dos recursos por estado

O volume de crédito e a destinação dos investimentos variam conforme os projetos apresentados por cada ente federativo:

• Piauí: R$ 4,9 bilhões via Banco do Brasil, para aportes em estatais, transformação digital, recursos hídricos, urbanização, rodovias e ações em cultura, esporte e agricultura.
• Maranhão: R$ 1,3 bilhão, também por meio do Banco do Brasil, com foco exclusivo em infraestrutura rodoviária.
• Pernambuco: R$ 985 milhões via Caixa Econômica Federal, aplicados no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, priorizando saneamento básico e infraestrutura hídrica.
• Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para melhorias em complexos esportivos, praças, iluminação pública e infraestrutura urbana e rodoviária.

Gestão de garantias e governança

Desde 2023, a União já viabilizou R$ 270 bilhões em garantias para operações de crédito. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estratégia visa impulsionar o desenvolvimento regional e a infraestrutura, relacionando a capacidade de investimento de estados e municípios ao crescimento da economia brasileira, que estaria superando as expectativas.

Sobre a celeridade da liberação para São Paulo, que havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em obras de mobilidade urbana, Durigan declarou que as avaliações já estavam em andamento e que a ação judicial foi precipitada. O ministro negou que a pasta atue sob pressão, ressaltando que os processos internos seguem ritos técnicos e o espírito federativo.

Novas solicitações de crédito com garantias do Tesouro de outros estados e municípios permanecem em análise técnica e serão anunciadas em lotes subsequentes.