Governo federal arrecada R$ 67,5 bilhões com alta do petróleo impulsionada por conflito externo

A arrecadação extraordinária do governo federal com a alta do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, soma R$ 67,5 bilhões para este ano. O montante, que engloba a venda do produto, royalties, participações especiais e imposto de exportação, supera os gastos destinados a mitigar os impactos da guerra na economia.

Até agosto, foram registrados R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários para subsídios de combustíveis, além de R$ 8 bilhões em desonerações tributárias implementadas no início do ano. O Tesouro Nacional indicou que as despesas totais para 2026 ainda devem crescer, devido a novos subsídios concedidos recentemente, como a prorrogação da subvenção ao diesel por 30 dias.

Impacto nas contas públicas e meta fiscal

Embora os créditos extraordinários não integrem o limite de gastos do arcabouço fiscal — que veda crescimentos reais acima de 2,5% ao ano —, eles são contabilizados para o cumprimento da meta fiscal. O objetivo para este ano é um superávit primário de R$ 36,3 bilhões, considerando a margem de tolerância e o abatimento de precatórios.

Na parcial acumulada até agosto, as despesas totais da União registraram alta real de 5,7%, valor que excede o teto da regra fiscal. Esse resultado reflete a exclusão de precatórios e dos gastos extraordinários vinculados ao conflito externo do cálculo do limite.

Gestão orçamentária e alocação de recursos

O saldo positivo entre a receita do petróleo e os subsídios aos combustíveis permitiu a liberação de verbas para outras áreas, como o reajuste do Bolsa Família. A medida ocorreu paralelamente a um bloqueio orçamentário de R$ 13,6 bilhões, realizado na semana passada para assegurar a meta fiscal.

A estratégia da equipe econômica, defendida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, é utilizar a receita excedente para evitar que o país lucre com a guerra, direcionando os recursos para conter a escalada de preços dos combustíveis para a população.