Governo federal destina R$ 90 bilhões para a recuperação de infraestruturas no Rio Grande do Sul

O governo federal destinou aproximadamente R$ 90 bilhões ao estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para a recuperação de infraestruturas atingidas pelas enchentes de abril e maio de 2024. O montante, que representa 94% do previsto no Auxílio Reconstrução, foi aplicado na reforma de unidades de saúde e escolas, operações de defesa civil, aquisição de imóveis e suporte a empresas afetadas. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o objetivo é atingir a execução total da meta.

A estrutura de apoio financeiro incluiu ainda o pagamento de R$ 5,1 mil, em parcela única, para famílias desalojadas e desabrigadas em 478 cidades alagadas. A Caixa Econômica Federal operacionalizou a liberação do Saque Calamidade via FGTS e o financiamento para a reconstrução e compra de residências.

Durante visita ao estado, a ministra Miriam Belchior assinou contratos que repassam R$ 5,4 bilhões provenientes do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O ato contou com a participação dos ministros Vladimir Lima, das Cidades, e André de Paula, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em agenda com o governador Eduardo Leite, foi discutida a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida gaúcha com a União. O governo estadual pleiteia o adiamento para investir em projetos de irrigação em municípios impactados pela estiagem dos rios Sinos e Jacuí, como Eldorado do Sul, onde a seca prejudica o abastecimento, a pesca e a agricultura.

Atualmente, a suspensão do débito está autorizada por 36 meses, com vencimento em abril de 2027, medida que zerou os juros e gerou um alívio financeiro de R$ 23 bilhões. A Casa Civil, o Ministério das Cidades e a Caixa realizarão a análise técnica do pedido de prorrogação para verificar a necessidade de alterações no escopo do acordo.