Governo federal e estados dividem custo de R$ 4 bilhões para subsidiar diesel importado

O governo federal implementou um sistema de subsídios para conter a alta dos combustíveis, com foco no diesel. Para o produto importado, foi estabelecido um auxílio de R$ 1,20 por litro, cujo custo total de R$ 4 bilhões será rateado igualmente entre a União e os estados aderentes, resultando em R$ 2 bilhões para cada parte. A medida, que terá duração de dois meses, teve sua estimativa de custo revisada, já que a projeção anterior da pasta era de R$ 3 bilhões para o período.

Até o momento, 25 das 27 unidades da Federação aceitaram a proposta. O Ministério da Fazenda não detalhou quais são os dois estados que não aderiram, mas o ministro Dario Durigan informou que mantém diálogos com esses governos para tentar viabilizar a entrada no acordo. Como a adesão é voluntária, as cotas dos estados que optarem por ficar de fora não serão redistribuídas.

A divisão dos custos entre os entes federativos seguirá a proporcionalidade do volume de diesel consumido em cada região, conforme diretriz do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), embora os critérios específicos ainda estejam sendo definidos.

Paralelamente, foi anunciado nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta operação, também com vigência de dois meses, terá um custo total de R$ 6 bilhões, com desembolsos mensais de R$ 3 bilhões integralmente custeados pelo governo federal.