Governo federal intensifica articulação no Congresso para aprovar isenção de imposto em compras internacionais
O governo federal intensificará a articulação no Congresso para aprovar a medida provisória da taxa das blusinhas. A proposta prevê a isenção do imposto de importação de 20% em compras online de até US$ 50. O ministro Dario Durigan busca a instalação da comissão mista para a tramitação do texto
O governo federal planeja intensificar a articulação política no Congresso Nacional, a partir da próxima semana, para viabilizar a aprovação da medida provisória que trata da taxa das blusinhas. O objetivo central da proposta é a isenção do imposto de importação de 20% para aquisições realizadas via internet com valor de até US$ 50.
Tramitação no Legislativo
A medida dependia de uma autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a instalação da comissão mista responsável pela análise do texto. Diante da paralisação do processo, a gestão federal formalizou o pedido para a criação do colegiado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta-feira (19), durante o Fórum Saúde em Brasília, que a prioridade agora é mobilizar a base governista para garantir que a comissão seja constituída e a MP avance na pauta legislativa.
