Governo federal libera R$ 7,52 bilhões para subvenção da produção e importação de combustíveis
O governo federal liberou R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia via Medida Provisória nº 1.395. O valor custeará a subvenção de combustíveis, sendo R$ 6,17 bilhões para óleo diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo
O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia. O montante, oficializado nesta sexta-feira (9) por meio da Medida Provisória nº 1.395, servirá para custear a subvenção da produção e a importação de combustíveis.
Distribuição dos Recursos
A maior parte da verba, totalizando R$ 6,17 bilhões, será aplicada especificamente no óleo diesel de uso rodoviário, conforme as diretrizes da MP nº 1.363/2026. O saldo remanescente, de R$ 1,35 bilhão, será direcionado a outros derivados de petróleo, seguindo a MP nº 1.358/2026.
A abertura desse tipo de crédito é um mecanismo constitucional reservado para a cobertura de gastos classificados como urgentes e imprevisíveis.
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