Governo federal prorroga por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel
O governo federal prorroga por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida, baseada na Medida Provisória nº 1.391, será custeada por receitas extraordinárias do *petróleo
O governo federal manterá a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais 30 dias. O anúncio, realizado nesta terça-feira (27), será formalizado via portaria no Diário Oficial da União, após a sinalização do ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre a finalização dos detalhes da medida.
Impacto fiscal e base legal
A manutenção do benefício será custeada por receitas extraordinárias do petróleo, estratégia que visa garantir a neutralidade fiscal da operação. A medida fundamenta-se na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que permite à União conceder auxílio econômico a importadores e produtores de diesel para mitigar a volatilidade dos preços internos causada por conflitos geopolíticos no mercado global.
Vigência e monitoramento
Conforme detalhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, a prorrogação tem validade de um mês. O órgão informou que a continuidade da subvenção poderá ser reavaliada e renovada dependendo da evolução do cenário internacional de combustíveis.
