Governo zera imposto de importação para máquinas de costura e instrumentos musicais

O governo brasileiro zerou, a partir desta quinta-feira (1º), o imposto de importação para máquinas de costura de uso doméstico, microfones e grupos de instrumentos musicais. A medida extingue tarifas que atingiam 20% no caso dos equipamentos de costura e 18% para os itens musicais.

A alteração foi estabelecida pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), integrando ao sistema jurídico nacional as determinações do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Impacto no setor musical

A isenção tarifária, que elimina a alíquota de 18%, abrange instrumentos de sopro e de corda (acústicos), além de microfones e outros itens listados nos códigos tarifários da Camex. Estão incluídos na medida:

• Cordas: violões, violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, harpas e cavaquinhos;
• Sopro: trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes e flautas;
• Outros: acordeons e microfones.

Máquinas de costura e indústria têxtil

Para as máquinas de costura, a tarifa de 20% foi eliminada. Diferente do modelo anterior, em que a redução era provisória e limitada a cotas, o benefício agora é definitivo e não possui restrição de quantidade. Embora a classificação seja doméstica, o equipamento é utilizado por pequenas empresas do setor têxtil.

Fluxo de importações por estado

Dados do ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), detalham a distribuição geográfica das importações desses produtos em 2025:

Máquinas de costura:
Os maiores volumes concentram-se em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.

Instrumentos musicais:
A importação teve maior volume em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

A Resolução 926/2026, editada no final de junho, torna a desoneração definitiva a partir desta quinta-feira.