Instituições financeiras detêm 5,64 bilhões de reais em valores esquecidos por clientes e empresas

Instituições financeiras ainda detêm R$ 5,64 bilhões em recursos esquecidos por clientes, conforme atualização divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (8). O montante, contabilizado até julho, divide-se entre R$ 4,24 bilhões pertencentes a 23,6 milhões de pessoas físicas e R$ 1,4 bilhão relativos a 2,2 milhões de empresas.

O volume de valores disponíveis apresentou oscilações recentes. Em março, o saldo era de R$ 10,6 bilhões, recuando para R$ 6,2 bilhões em maio e R$ 5,1 bilhões em junho, antes de atingir o patamar atual.

Destinação de recursos e Desenrola 2.0

A redução do montante está ligada à decisão do governo, anunciada no início de maio, de utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses ativos para viabilizar o Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas. No final do mesmo mês, aproximadamente R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO). O objetivo é oferecer garantias aos bancos para cobrir eventuais inadimplências dos tomadores de crédito.

Questionamentos no TCU e teto de gastos

A operação é alvo de apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga a utilização de verbas em programas federais sem a devida passagem pelo orçamento público. Por não integrar o orçamento da União, esses recursos não contabilizam no limite de gastos, que veda crescimentos anuais superiores a 2,5% acima da inflação.

A inclusão formal desses valores no orçamento exigiria o bloqueio de quantias equivalentes em despesas discricionárias, o que agravaria a gestão financeira em ano eleitoral. Em julho, o governo reportou que R$ 17,9 bilhões do orçamento dos ministérios permaneciam bloqueados para cumprimento do limite de despesas. Essa restrição já impacta investimentos em tecnologia, agências reguladoras e atividades de fiscalização.

Como resgatar valores esquecidos

A consulta de saldos para pessoas físicas (incluindo falecidas) e jurídicas deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do Banco Central: https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Para a devolução via sistema, é obrigatório o fornecimento de uma chave PIX. Caso o cliente não possua a chave, deve criá-la ou contatar a instituição financeira para definir a forma de recebimento. No caso de pessoas falecidas, a consulta e solicitação são restritas a herdeiros, inventariantes, testamentários ou representantes legais, mediante preenchimento de termo de responsabilidade. Após a identificação dos valores, o interessado deve procurar a instituição detentora do recurso para finalizar os procedimentos.