Mdic abre consulta pública para mapear produtos sustentáveis com potencial de exportação para a Europa

Empresas e organizações brasileiras têm até a próxima quarta-feira (2) para contribuir com a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O objetivo é mapear cadeias produtivas sustentáveis e produtos do Mercosul que possam expandir suas exportações para a Europa.

A iniciativa fundamenta-se no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março, que estabelece vantagens comerciais específicas para itens que comprovem a preservação do meio ambiente.

Vantagens competitivas e critérios

Os produtos que forem integrados à lista oficial do acordo poderão contar com incentivos de promoção comercial e acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu. A seleção prioriza itens da sociobiodiversidade brasileira e modelos de produção que conciliem a viabilidade econômica com a conservação ambiental.

A consulta permite que entidades e empresas apresentem produtos com potencial para receber esse tratamento comercial diferenciado, visando ampliar a presença de mercadorias sustentáveis no bloco europeu.

Participação e prazos

O processo de contribuição está aberto a diversos setores, incluindo:

• Setor produtivo e representantes de cadeias produtivas;
• Universidades e centros de pesquisa;
• Organizações da sociedade civil;
• Demais interessados no comércio sustentável.

As manifestações devem ser registradas por meio da plataforma Brasil Participativo. Embora o prazo final para a consulta do Mdic termine nesta quarta-feira (2), o sistema de recebimento de contribuições permanece aberto até 2 de setembro de 2026.