Ministério da Fazenda projeta superávits para o ano corrente e para o próximo exercício
O Ministério da Fazenda projeta superávits para este ano e para o próximo, com previsão de saldo positivo de 0,5% em 2027. O governo articulou com governadores a divisão de custos de importação do diesel e removeu impostos sobre o diesel e o biodiesel. Uma proposta de isenção parcial de tributos sobre a gasolina e o etanol foi encaminhada ao Congresso
O Ministério da Fazenda projeta superávits para o ano corrente e para o próximo, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 já prevendo um saldo positivo de 0,5% para o próximo exercício. O ministro Dario Durigan afirmou que a prioridade da pasta é a manutenção da estabilidade financeira do país, visando consolidar esse cenário econômico até 2026.
Sobre a gestão anterior, Durigan pontuou que o superávit registrado anteriormente resultou do adiamento de pendências. Ele destacou que, em 2023, a gestão de Fernando Haddad realizou a reforma tributária, a organização das contas públicas e o pagamento de precatórios, além de repasses de quase R$ 30 bilhões aos governadores.
No cenário imediato, o governo monitora riscos no abastecimento de combustíveis, fator que impacta diretamente o trabalho dos caminhoneiros e o escoamento da safra agrícola. Para mitigar esse problema, o ministro articulou com as unidades federativas a divisão dos custos de importação do diesel. O acordo foi aceito por quase todos os governadores, com exceção de Rondônia, que recusou a redução do ICMS sobre o combustível.
No âmbito tributário, a União removeu a cobrança de impostos sobre o diesel e o biodiesel, visando a paridade entre as fontes fóssil e renovável. O governo agora encaminha ao Congresso a proposta de isenção, ainda que parcial, dos tributos incidentes sobre a gasolina e o etanol.