Ministério da Fazenda publica manual operacional para o quinto leilão do programa Eco Invest Brasil
O Ministério da Fazenda publicou o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que estabelece normas para instituições financeiras financiarem a inovação tecnológica e a transição ecológica. A etapa oferece recursos não reembolsáveis, crédito corporativo e fundos de inovação para setores como química verde e inteligência artificial
O Ministério da Fazenda publicou, nesta terça-feira (28), o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil. O documento define as normas para que instituições financeiras participem da nova etapa do programa, focada no financiamento de inovação tecnológica em setores estratégicos para a indústria nacional e a transição ecológica.
As regras do manual complementam a Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, emitida em 17 de junho, que já detalhava as responsabilidades dos participantes, as condições de uso dos recursos e os critérios de habilitação e envio de propostas.
Instrumentos de financiamento e áreas prioritárias
Para adequar o suporte a diferentes níveis de maturidade tecnológica, esta rodada introduz três mecanismos financeiros destinados a integrar investidores, startups, universidades, centros de pesquisa e empresas:
- Recursos não reembolsáveis para empreendedorismo de base tecnológica e pesquisa aplicada;
- Crédito corporativo para projetos com maior viabilidade comercial;
- Criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva.
O foco do investimento está concentrado em áreas como química verde, biomateriais, circularidade de resíduos minerais, sistemas de baterias, armazenamento de energia, beneficiamento de minerais críticos, combustíveis verdes avançados, fertilizantes verdes, além de inteligência artificial e automação de processos produtivos.
Histórico e mobilização de capital
O programa opera sob o modelo de blended finance, utilizando capital público para mitigar riscos e atrair investimentos privados. Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com suporte da Embaixada do Reino Unido e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Eco Invest Brasil é parte do Plano de Transformação Ecológica.
Até o momento, o desempenho financeiro do programa registra os seguintes números:
| Etapa | Volume de Investimentos | Detalhes Adicionais |
|---|---|---|
| Três primeiros leilões | R$ 127 bilhões | R$ 56 bilhões captados no exterior; 41 projetos contemplados |
| Quarto leilão (maio) | R$ 13,2 bilhões | R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal |
Além da inovação industrial, o programa apoia tecnologias de preservação ambiental conciliadas à geração de renda, turismo ecológico e atividades econômicas sustentáveis ligadas a florestas.
Procedimentos de participação
As instituições financeiras que desejam participar devem observar os prazos e a documentação exigida no Manual Operacional e na portaria regulamentadora. Ambos os arquivos estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional, na página do Eco Invest Brasil. O governo busca, com este novo leilão, consolidar a economia de baixo carbono e ampliar a competitividade da indústria por meio de impactos tecnológicos e ambientais de longo prazo.
