MPF pede suspensão do aumento da mistura de etanol na gasolina por riscos aos motores

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passa de 30% para 32% (E32). A medida, que visa alterar a composição do combustível, tornou-se alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca a suspensão da decisão.

Questionamentos técnicos e riscos à frota

O MPF fundamenta o pedido de suspensão na ausência de estudos conclusivos sobre a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira. A Procuradoria argumenta que as pesquisas utilizadas para validar a mudança foram elaboradas para o E30 e não especificamente para a adoção permanente do E32.

A ação aponta riscos concretos de corrosão de peças, desgaste prematuro de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica. Esses problemas seriam mais críticos em:

• Motocicletas;
• Veículos antigos;
• Modelos importados.

Além dos danos mecânicos, o órgão solicita a realização de uma perícia técnica independente, alegando que faltam análises sobre os impactos ambientais indiretos e a influência do novo percentual na autonomia e nas emissões dos veículos.

Impactos econômicos e segurança energética

Em contrapartida, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) defende que a medida fortalece a segurança energética do Brasil e reduz a dependência de combustíveis estrangeiros. A estimativa é que a mudança evite a importação de aproximadamente 800 milhões de litros de gasolina anualmente.

A entidade destaca a relevância do etanol para a estabilidade de preços, afirmando que, sem a presença desse biocombustível no mercado interno, o custo dos combustíveis teria subido R$ 8 bilhões somente nos últimos três meses.

Testes de desempenho

A Unica rebate as preocupações técnicas citando estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e executados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. As avaliações abrangeram veículos leves e motocicletas a gasolina fabricados entre 1994 e 2024.

De acordo com os resultados desses testes, não foram identificados impactos relevantes no funcionamento dos motores, incluindo a partida a frio, a marcha lenta, a aceleração ou a dirigibilidade, mesmo nos modelos mais antigos da amostra.