Portugal registra a maior alta no custo da habitação da União Europeia entre 2020 e 2025

Portugal registrou a maior alta no custo da habitação de toda a União Europeia entre 2020 e 2025, com um salto de 41,5%. O índice supera significativamente a média do bloco, que foi de 3,2% no mesmo período, e deixa para trás a Grécia, segunda colocada no ranking do portal Pordata, com alta de 37,8%.

A crise imobiliária é especialmente crítica em Lisboa. Um estudo do Conselho Europeu e do Deutsche Bank revela que o aluguel de imóveis na capital portuguesa consome, em média, 116% do salário médio local. Entre 22 cidades analisadas, incluindo Berlim, Madri, Roma e Paris, Lisboa é a única onde a renda média é insuficiente para cobrir a locação, distanciando-se do patamar ideal de 30% dos rendimentos.

Manifestações e tensões urbanas

O cenário econômico impulsionou ondas de protestos que começaram há três semanas com a ocupação de uma praça no Porto. O movimento se expandiu para a Praça do Rossio, em Lisboa, onde manifestantes montaram acampamentos. A resposta policial foi marcada por operações forçadas para desmontar as estruturas, sob a justificativa de ilegalidade em área pública, resultando em relatos de lesões entre os participantes.

Apesar das investidas, as tendas foram remontadas, e o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação no Rossio até 24 de novembro. A situação gera preocupação em comerciantes locais, especialmente devido à montagem do mercado de Natal prevista para 14 de novembro.

Impactos para imigrantes e especulação

A comunidade brasileira, a maior população estrangeira em Portugal com 493 mil pessoas (4% da população total e um terço dos imigrantes), enfrenta dificuldades acentuadas. Relatos de porta-vozes do movimento, como a ativista Priscila Valadão, apontam a existência de xenofobia e racismo no mercado imobiliário, com proprietários que recusam locatários brasileiros ou exigem adiantamentos de até 12 aluguéis.

A disparidade financeira é evidente: enquanto o salário mínimo português é de 920 euros, apartamentos do tipo T0 (loft) no centro de Lisboa não são encontrados por menos de 1.500 euros. Essa realidade força muitos residentes, inclusive imigrantes com longa permanência no país, a dividir quartos em regiões periféricas.

As causas do encarecimento são atribuídas a:

• Especulação imobiliária conduzida por fundos de investimento estrangeiros (incluindo brasileiros);
• Conversão de residências em hospedagens temporárias para turistas.

Pautas legislativas e resposta governamental

Os manifestantes contestam o Novo Regime de Arrendamento Urbano, em tramitação no Parlamento. A proposta é criticada por prever a redução do prazo para despejos, a eliminação do limite de 2% para reajustes contratuais, o aumento do depósito-caução e a possibilidade de o proprietário negar a renovação automática do contrato. As reivindicações incluem o controle da inflação, reajustes salariais, a ampliação da habitação pública e a conversão de prédios vazios em moradias populares.

Em resposta, o governo de Luís Montenegro anunciou um plano de investimento de 10 bilhões de euros para o setor. O projeto prevê a construção de 133 mil residências com financiamento do orçamento da República e do Banco Europeu de Investimentos. O primeiro-ministro defende que a nova lei de rendas buscará um equilíbrio entre proprietários e inquilinos. Complementando a estratégia, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o país executa o maior programa habitacional das últimas décadas, focando em incentivos à construção e na oferta de casas atualmente desocupadas.