Receita Federal apreende 135 toneladas de mercadorias irregulares vindas da China no Porto do Rio

A Receita Federal apreendeu 135 toneladas de mercadorias irregulares vindas da China em duas operações realizadas no Porto do Rio de Janeiro. A ação, denominada Operação Play Fake, resultou na retenção de nove contêineres com produtos avaliados em R$ 63 milhões.

Detalhes das apreensões

A primeira etapa da ofensiva ocorreu em setembro, quando a fiscalização reteve cinco contêineres com cargas estimadas em R$ 35 milhões. A intervenção foi motivada por uma análise de risco que detectou divergências nos dados declarados durante o processo de importação.

A estratégia de contrabando consistia em declarar itens de baixo valor agregado para ludibriar a fiscalização. Durante a conferência física, os agentes constataram que os produtos declarados estavam posicionados apenas na parte frontal dos contêineres. No fundo das cargas, estavam ocultos itens com indícios de fraude aduaneira, incluindo:

• Bonecos colecionáveis e pelúcias;
• Brinquedos e cartas de jogos;
• Canetas e outros acessórios de franquias conhecidas.

Irregularidades e Segurança

Além da evasão fiscal, as equipes identificaram produtos que violam direitos de propriedade intelectual, indicando falsificação. Outro ponto crítico foi a ausência da certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em diversos brinquedos, condição essencial para a venda legal no território brasileiro.

Devido à proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal alerta que a compra de brinquedos sem o selo do Inmetro representa um risco, pois tais mercadorias não foram submetidas às avaliações de segurança exigidas pela legislação.