Receita Federal apreende carga de brinquedos falsificados da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro
A Receita Federal apreendeu brinquedos falsificados da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4). A carga, composta por dois modelos de blocos de montar, está avaliada em cerca de R$ 228 mil
A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (4), uma carga de brinquedos falsificados no Porto do Rio de Janeiro. Os produtos, que apresentam indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego, estão avaliados em aproximadamente R$ 228 mil.
Detalhes da carga e fiscalização
A operação identificou dois modelos de brinquedos de construção, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. A mercadoria utiliza o sistema de blocos de plástico com pinos e tubos para montagem, característica central da linha original.
A falsificação foi confirmada por um representante da empresa após análise preliminar, e o laudo técnico correspondente está em fase de elaboração.
Combate à concorrência desleal
A ação faz parte da estratégia do órgão para impedir a entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro. O objetivo da fiscalização é coibir a concorrência desleal e garantir a proteção da propriedade intelectual, resguardando tanto as empresas que cumprem a legislação quanto os consumidores finais.
