Senacon abre 70 processos contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços
A Senacon abriu 70 processos contra postos de combustíveis no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná por indícios de aumento abusivo de preços. As irregularidades, detectadas pela ANP, podem gerar multas de R$ 14 milhões. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis nesta segunda-feira (21). A medida ocorre após a identificação de indícios de aumento abusivo de preços, o que pode resultar em multas que somam R$ 14 milhões, fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As irregularidades foram detectadas por meio de fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontaram elevações na margem de lucro superiores a 70%. As infrações foram registradas em estabelecimentos situados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos autuados possuem um prazo de 20 dias para a apresentação de defesa.
Ações de fiscalização
Para enfrentar a alta nas margens de lucro, a Senacon agendou para esta terça-feira (22) uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é coordenar operações de fiscalização em território nacional, integrando táticas preventivas e repressivas.
A iniciativa visa barrar condutas oportunistas que resultem na elevação de preços sem que haja uma justificativa alinhada às condições reais de comercialização dos combustíveis.
