Senado autoriza empréstimos de 3,6 bilhões de reais para a Prefeitura de São Paulo
O Senado Federal autorizou três operações de crédito da Prefeitura de São Paulo que somam mais de R$ 3,6 bilhões. Os recursos, garantidos pela União, serão destinados à eletrificação da frota de ônibus e à reestruturação da rede hospitalar municipal. Os empréstimos serão captados junto ao BID e ao *Bird
O Senado Federal autorizou, nesta quinta-feira (13), três operações de crédito da Prefeitura de São Paulo com instituições financeiras internacionais, totalizando mais de R$ 3,6 bilhões. Os empréstimos, contratados em dólar, contam com a garantia da União, requisito que torna a aprovação do Legislativo obrigatória para a formalização dos contratos.
Destinação dos recursos
O montante será dividido entre a modernização do transporte público e a saúde municipal. Para a eletrificação da frota de ônibus, visando a redução da emissão de gases poluentes, foram aprovados dois financiamentos de US$ 248,3 milhões cada. Um desses valores será captado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o outro via Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Já a reestruturação da rede hospitalar da capital, por meio do programa Avança Saúde II, contará com um aporte de US$ 205,3 milhões, também via BID.
Trâmite e governança
A viabilização dos créditos ocorreu após o governo federal encaminhar as mensagens presidenciais em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (12).
A liberação das verbas foi marcada por divergências entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a administração federal. No mês anterior, a prefeitura notificou o Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) alegando que os processos estavam retidos na Casa Civil. Em resposta, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda refutaram a existência de irregularidades, assegurando que a tramitação dos pedidos seguia o fluxo normal.