União libera R$ 257 milhões para estados e municípios no início de ano, valor mais alto desde 2016
Foram liberados R$ 257 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios pela União no início do ano, um dos maiores valores desde 2016. O Rio Grande do Norte recebeu R$ 84 milhões e o Rio de Janeiro, R$ 82 milhões. A recuperação é feita por meio de contragarantias que podem ser compensadas com descontos nos repasses federais ordinários
A União liberou R$ 257 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios no início do ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União. Este valor é um dos mais altos registrados desde 2016, quando a recuperação de contragarantias começou.
Entre os maiores valores pagos estão R$ 84 milhões para o estado do Rio Grande do Norte e R$ 82 milhões para o Rio de Janeiro. Além disso, foram incluídos empenhos por mais de R$ 700 mil a municípios como Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
Os débitos pagos pela União representam os ativos oferecidos para cobrir eventuais calotes. Em caso de não quitação das parcelas, o Tesouro Nacional compensa as perdas com descontos nos repasses federais ordinários e impede novos financiamentos.
A recuperação de contragarantias é um processo complexo que envolve regimes de recuperação fiscal por meio de decisões judiciais ou legislações. Desse total, R$ 79 bilhões se enquadram nessas situações.
Desde a início da programação em 2016, o valor recuperado pela União é de R$ 6 bilhões. Os maiores valores pagos são referentes aos estados do Rio e Minas Gerais.
Em relação ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que foi instituído em 2022, os participantes devem aderir a um plano de corte de gastos para obter liberação de até R$ 20 bilhões. O programa prevê venda de ativos à União e parcelamento do saldo das dívidas estaduais.
A recuperação fiscal é um processo delicado, como pode ser visto com o caso específico do Rio Grande do Sul que teve suas parcelas suspensas por três anos após as enchentes em 2024.
Entre os maiores valores pagos estão R$ 84 milhões para o estado do Rio Grande do Norte e R$ 82 milhões para o Rio de Janeiro. Além disso, foram incluídos empenhos por mais de R$ 700 mil a municípios como Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
Os débitos pagos pela União representam os ativos oferecidos para cobrir eventuais calotes. Em caso de não quitação das parcelas, o Tesouro Nacional compensa as perdas com descontos nos repasses federais ordinários e impede novos financiamentos.
A recuperação de contragarantias é um processo complexo que envolve regimes de recuperação fiscal por meio de decisões judiciais ou legislações. Desse total, R$ 79 bilhões se enquadram nessas situações.
Desde a início da programação em 2016, o valor recuperado pela União é de R$ 6 bilhões. Os maiores valores pagos são referentes aos estados do Rio e Minas Gerais.
Em relação ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que foi instituído em 2022, os participantes devem aderir a um plano de corte de gastos para obter liberação de até R$ 20 bilhões. O programa prevê venda de ativos à União e parcelamento do saldo das dívidas estaduais.
A recuperação fiscal é um processo delicado, como pode ser visto com o caso específico do Rio Grande do Sul que teve suas parcelas suspensas por três anos após as enchentes em 2024.