Desempenho escolar de alunos da educação especial cresceu e reduziu a distância da rede regular
Estudo do Instituto Rodrigo Mendes, Fundação Lemann e Iede indica que a distância no desempenho escolar entre alunos da educação especial e regular diminuiu entre 2013 e 2023, especialmente no 5º ano. A participação desses estudantes nas provas do Saeb cresceu em todos os níveis, embora a formação docente em educação especial atinja apenas 6,4% dos professores
A aprendizagem de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades matriculados na rede pública de ensino apresentou evolução entre 2013 e 2023. O dado principal, extraído de um estudo inédito baseado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), indica que a distância no desempenho escolar entre alunos da educação especial e da educação regular diminuiu, especialmente nas avaliações do 5º ano do ensino fundamental.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em cooperação com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Desempenho por etapa de ensino
No 5º ano do ensino fundamental, houve um salto significativo nos índices de aprendizagem adequada. Em português, o percentual de alunos da educação especial com nota satisfatória subiu de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No mesmo período, o grupo da educação regular passou de 40,9% para 55,9%, reduzindo a diferença entre as duas categorias de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, a tendência foi semelhante:
- Educação especial: subiu de 16,9% (2013) para 33,9% (2023).
- Educação regular: avançou de 35,6% para 44,3% em 2023.
- Redução da disparidade: a diferença caiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Já nas etapas finais, o cenário é mais complexo. No 9º ano, embora a aprendizagem em português tenha crescido para os alunos da educação especial (de 11,9% para 18,8%), o grupo da educação regular avançou em ritmo superior, saltando de 24,3% para 36,8%.
No 3º ano do ensino médio, os índices permanecem baixos em ambas as disciplinas. Em matemática, os dados mostram que apenas 3,2% dos estudantes da educação especial e 5,2% dos demais alunos atingiram nota adequada em 2023, contra 2,9% e 5,1%, respectivamente, em 2017.
Participação nas avaliações e inclusão prática
A presença de alunos da educação especial nas provas do Saeb cresceu em todos os níveis analisados:
- 5º ano: de 61,6% para 74,4%.
- 9º ano: de 65,7% para 76,1%.
- 3º ano do ensino médio: de 67,4% (em 2017) para 75,9% (em 2023).
Apesar do avanço geral, a participação é desigual conforme a deficiência. Alunos com altas habilidades participaram 85% mais que a média do ensino especial, enquanto aqueles com deficiência múltipla tiveram a participação quase 50% menor.
Como exemplo de aplicação prática, o município de Gado Bravo, na Paraíba, implementou uma coordenação de educação inclusiva para aprimorar a identificação de estudantes com deficiência e autismo. A rede municipal adotou o uso de ledores para alunos surdos e disponibilizou transporte adaptado para cadeirantes, além de realizar ações de conscientização com as famílias para combater a evasão escolar.
Barreiras estruturais e formação docente
Apesar dos progressos, a autora do estudo, Maria Laura Gomes, ressalta que a análise não abrange as desigualdades de quem abandonou a escola. Ela aponta que a formação de professores é um gargalo crítico, visto que apenas 6,4% dos docentes possuem formação continuada em educação especial.
A infraestrutura física também é um obstáculo. Dados da Fundação Lemann revelam que 25% das escolas brasileiras não possuem qualquer estrutura de acessibilidade. A análise defende que a acessibilidade deve ser a regra para todas as instituições, independentemente da matrícula imediata de alunos com deficiência.
