Escolas públicas de educação infantil têm até 31 de outubro para escolher materiais do PNLD

As escolas públicas de educação infantil têm até o dia 31 de outubro para selecionar as obras literárias, informativas e os materiais de apoio pedagógico do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o triênio 2026-2029. O processo de escolha, iniciado nesta terça-feira (13), ocorre exclusivamente por meio do sistema PNLD Gestão, do Ministério da Educação (MEC).

Critérios de elegibilidade e acesso

A participação no programa é restrita às redes de ensino que realizaram a adesão prévia e que possuam alunos matriculados na etapa de educação infantil, conforme os registros do Censo Escolar de 2025.

O acesso à plataforma de seleção é exclusivo para os diretores escolares, via portal Gov.br, utilizando CPF e senha. Para que a entrada no sistema seja efetivada, a respectiva Secretaria de Educação deve analisar e aprovar a solicitação de acesso do gestor. O MEC recomenda que as instituições realizem testes prévios de conexão para evitar falhas durante o prazo de escolha, ressaltando que a atualização de cadastros e acessos permanece disponível durante todo o ano.

Processo de seleção e categorias

A definição dos materiais deve ser feita pelo dirigente escolar em conjunto com coordenadores e professores, assegurando que as obras estejam alinhadas à proposta pedagógica da escola, à faixa etária dos alunos e às particularidades da comunidade local.

Os acervos são distribuídos com base no número de estudantes e a seleção deve ser feita por conjuntos fechados, sem a possibilidade de alterar livros individuais. A organização divide-se em três categorias:

• Categoria 1 (Creche): Destinada a crianças de até 3 anos, com conjuntos de 46 ou 47 obras literárias e informativas, dependendo do quantitativo de alunos.
• Categoria 2 (Pré-escola): Voltada para crianças de 4 a 5 anos, com conjuntos compostos por 50 a 52 obras.
• Categoria 3 (Apoio Pedagógico): Materiais destinados aos docentes da educação infantil, com conjuntos de 50 a 52 obras.

Orientações e suporte técnico

Para subsidiar a decisão, o MEC disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. O documento digital apresenta resenhas, a estrutura dos conteúdos, as metodologias sugeridas para o planejamento docente e a avaliação de conformidade das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Caso a escola decida não selecionar os livros literários, a opção "não desejo receber" deve ser marcada no sistema. Nessas situações, o envio dos materiais será realizado seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo FNDE. Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].