Escolas públicas têm até 8 de setembro para escolher livros didáticos do ciclo 2027-2030

Escolas da rede pública de ensino têm até o dia 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados por alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental durante o ciclo 2027-2030. A definição dos materiais cabe aos gestores, coordenadores e professores, que devem avaliar as obras disponíveis com base nos objetivos de ensino e nas particularidades de cada comunidade escolar.

A iniciativa integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que garante a distribuição gratuita dos livros em todo o território nacional.

Critérios de participação e categorias de materiais

Para participar da seleção, a rede de ensino deve ter aderido ao PNLD para esta etapa e a unidade escolar precisa possuir estudantes registrados no Censo Escolar de 2025. Os materiais estão divididos em três categorias distintas:

• 1ª Categoria (1º e 2º anos): Escolha obrigatória abrangendo língua portuguesa, matemática, arte, educação física, educação digital e midiática, além de uma obra interdisciplinar de história, geografia e ciências da natureza. Todos os livros para os alunos são consumíveis, permitindo a escrita direta no material e a permanência com o estudante.
• 2ª Categoria (3º, 4º e 5º anos): Escolha obrigatória que inclui ciências da natureza, produção de texto, livros de história e geografia, inclusive em versões regionalizadas. Nesta etapa, apenas os livros de matemática e língua portuguesa não são reutilizáveis; as demais obras devem ser devolvidas à escola ao término do ano letivo.
• 3ª Categoria (1º ao 5º ano): Escolha optativa para o ensino de línguas inglesa e espanhola. Estes materiais são reutilizáveis e devem ser devolvidos ao final do período escolar.

Vale ressaltar que, nas duas primeiras categorias, os livros de educação física são destinados apenas ao uso dos professores.

Processo de seleção e suporte técnico

A escolha deve ser realizada exclusivamente via sistema PNLD Gestão. Para acessar a plataforma, os profissionais da educação precisam de cadastro no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuir conta Gov.br com registro prévio no Portal do Livro Digital.

As instituições têm autonomia para selecionar coleções diferentes para cada disciplina, não havendo a obrigatoriedade de adotar a mesma editora ou coleção para todos os componentes curriculares. Caso a escola opte por não receber algum material, essa decisão deve ser formalizada no sistema através da opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.

Atribuição automática e auxílio na escolha

Para as categorias obrigatórias (1 e 2), o FNDE realizará a atribuição técnica dos exemplares para as escolas que não efetuarem a escolha ou não registrarem a recusa. Já na categoria optativa (3), a ausência de manifestação implica no não recebimento dos livros.

Para orientar a decisão dos educadores, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. A ferramenta oferece resenhas, a estrutura dos conteúdos, as metodologias sugeridas para o planejamento das aulas e a análise de alinhamento das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).