Escolas públicas têm até sexta-feira para escolher livros didáticos do ensino fundamental para 2027-2030

Escolas públicas de todo o país têm até esta sexta-feira (11) para definir os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo 2027-2030. O processo de seleção é voltado para as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

A definição dos materiais deve ocorrer de forma coletiva, envolvendo professores, coordenadores e gestores escolares. O grupo deve analisar as obras disponíveis para selecionar aquelas que melhor se adaptam à proposta pedagógica da instituição e às particularidades da comunidade escolar local.

Critérios de acesso e distribuição

Para realizar a escolha, as instituições devem utilizar o Sistema do PNLD Gestão. Um requisito fundamental para a participação é o registro do número de alunos no Censo Escolar de 2025, dado que o volume de obras distribuídas será calculado com base na quantidade de estudantes atendidos.

O acesso ao sistema é feito via conta Gov.br, sendo necessário que os profissionais estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuam registro prévio no Portal do Livro Digital.

Organização dos materiais didáticos

As obras destinadas ao ensino fundamental I estão divididas em três categorias distintas:

• 1º e 2º anos (Escolha Obrigatória): Abrange as disciplinas de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, educação digital e midiática, além de uma obra interdisciplinar que integra ciências da natureza, história e geografia. Todos os livros para os alunos nesta etapa são consumíveis, permitindo a interação direta e a permanência do material com o estudante.
• 3º, 4º e 5º anos (Escolha Obrigatória): Inclui ciências da natureza, história, geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Esta categoria conta com livros regionalizados de história e geografia. Enquanto os materiais de matemática e língua portuguesa são consumíveis, as demais obras são reutilizáveis e devem ser devolvidas à escola ao término do ano letivo.
• 1º ao 5º ano (Escolha Optativa): Refere-se aos livros de língua inglesa e língua espanhola. Estes materiais são reutilizáveis e também exigem a devolução ao final do período escolar.

Vale destacar que, em ambas as categorias obrigatórias, os livros de educação física são destinados apenas ao uso dos professores.

Regras de seleção e atribuição técnica

As escolas possuem autonomia para selecionar coleções diferentes para cada disciplina, não havendo a obrigatoriedade de adotar a mesma coleção para todo o currículo. Caso a instituição opte por não receber algum componente ou obra específica, essa decisão deve ser registrada formalmente no sistema.

Na ausência de manifestação da escola, o FNDE aplicará as seguintes medidas:

1. Categorias 1 e 2: O órgão fará a atribuição técnica dos exemplares, priorizando títulos com maior distribuição na região ou unidade federativa, além de considerar cotas residuais de estoque.
2. Categoria 3: Por se tratar de adesão voluntária, não haverá envio de livros caso a escola não manifeste interesse.

Suporte ao planejamento pedagógico

Para auxiliar a escolha, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. A ferramenta oferece resenhas, a estrutura dos conteúdos e as metodologias sugeridas para o planejamento das aulas, além de detalhar a avaliação de alinhamento das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Dúvidas adicionais podem ser encaminhadas pelos gestores de educação ao e-mail [email protected].