Estudantes do ensino médio público começam a receber a sétima parcela do programa Pé-de-Meia

Estudantes do ensino médio público beneficiários do programa Pé-de-Meia começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência. O pagamento é destinado aos alunos do ensino regular que registraram, no mês de agosto, a presença em pelo menos 80% das aulas.

O repasse dos valores ocorre de forma escalonada até o dia 26 de outubro, seguindo o mês de nascimento dos estudantes:

• 19 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 20 de outubro: nascidos em março e abril;
• 21 de outubro: nascidos em maio e junho;
• 22 de outubro: nascidos em julho e agosto;
• 23 de outubro: nascidos em setembro e outubro;
• 26 de outubro: nascidos em novembro e dezembro.

Além do grupo do ensino regular, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo. O Ministério da Educação (MEC) informou que parcelas de meses anteriores podem ser liberadas para estudantes que tiveram seus dados escolares corrigidos ou enviados pelas redes de ensino.

Regras de elegibilidade e frequência

A entrada no programa ocorre automaticamente para jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA. Para ter direito ao benefício, é necessário possuir CPF regular, estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).

Para o ciclo de 2026, as famílias devem ter o cadastro atualizado até 7 de agosto de 2026, lembrando que a validade da atualização é de 24 meses. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, valor que corresponde a R$ 810,50 em 2026.

A manutenção do pagamento está condicionada à frequência escolar. Caso a presença do aluno caia para menos de 80%, as parcelas correspondentes a esse período ficam retidas, sendo liberadas apenas quando o estudante retomar o índice mínimo exigido.

Valores e estrutura do incentivo

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança financeira para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. Os valores variam conforme a modalidade de ensino:

• Ensino Médio Regular: até nove parcelas anuais de R$ 200.
• EJA: até oito parcelas anuais (quatro por semestre) de R$ 225.

Ao final de cada ano letivo concluído no ensino regular, o aluno recebe R$ 1 mil, valor que permanece retido na poupança até a formatura. Somando-se os incentivos de matrícula, frequência, aprovação anual e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o montante total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

Desde 2024, a iniciativa do MEC já alcançou cerca de 6 milhões de alunos em todo o país.

Canais de consulta e suporte

O status dos pagamentos, as regras e as informações escolares podem ser acompanhados diretamente na página oficial do programa. Para orientações sobre a liberação de contas para menores de idade, critérios de participação e calendário, o MEC disponibiliza uma seção de perguntas frequentes no site.

Dúvidas adicionais podem ser sanadas pelo canal Fale Conosco, por meio do telefone 0800-616161.