Estudo do MEC e Instituto Unibanco revela que 82,8% das ações de recomposição escolar são formalizadas
O MEC e o Instituto Unibanco mapearam 151 iniciativas de recomposição de aprendizagens em 24 estados, constatando que 82,8% das ações possuem normas formalizadas. O estudo indica que 67% dos documentos curriculares foram elaborados por equipes centrais e que apenas 20% dos materiais pedagógicos integram ferramentas digitais. O levantamento aponta ainda que 54% das iniciativas não possuem ações de bem-estar para os educadores
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco divulgaram, nesta quinta-feira (25), o estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens, que mapeou 151 iniciativas em 24 estados. O levantamento, fundamentado no Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, revela que a agenda para recuperar o aprendizado evoluiu de medidas emergenciais da pandemia de Covid-19 para políticas formalizadas, com 82,8% das ações dos entes federados amparadas por normas.
No eixo curricular, todas as 52 iniciativas analisadas utilizam instrumentos de apoio à reorganização, sendo que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos das próprias redes são adotados em 88% dos casos. Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, esses dados permitem aprimorar a assistência técnica e as diretrizes para que as políticas sejam mais adequadas às realidades locais. Ricardo Henriques, superintendente Executivo do Instituto Unibanco, destaca que a estruturação dessas iniciativas reflete o compromisso com o direito à aprendizagem e a possibilidade de reduzir desigualdades educacionais.
Apesar da formalização, o estudo aponta a centralização das decisões. Apenas 44% das redes mantêm canais de escuta ativa com gestores e professores para o redesenho das estratégias. Em 67% das iniciativas, o documento curricular foi elaborado por equipes técnicas centrais e apenas apresentado aos docentes para validação, com a participação ativa dos professores ocorrendo em apenas 25% dos casos. Consultas a órgãos regionais de ensino aconteceram em 27% das ações, enquanto 8% não registraram processos formais de consulta.
Fabiana Bento, coordenadora do levantamento e especialista do Instituto Unibanco, observa que, embora a elaboração curricular caiba às equipes técnicas, é necessário fortalecer a retroalimentação entre a formulação da política e a prática em sala de aula para aperfeiçoar as propostas.
Quanto ao desenvolvimento profissional, os programas de formação focam prioritariamente em coordenadores pedagógicos (73%) e gestores escolares (63%), atingindo os professores em apenas 52% das vezes. O relatório alerta que a menor incidência de formação docente pode comprometer o apoio efetivo à prática em sala.
O suporte pedagógico permanece predominantemente analógico. Livros didáticos, sequências impressas e atividades estruturadas são a base de 52% das iniciativas, seguidos por apostilas (32%) e recursos audiovisuais (30%). Apenas 20% dos materiais integram ferramentas digitais. Segundo Fabiana Bento, o desafio central não é a falta de tecnologia adaptativa, mas a capacidade de ajustar as estratégias aos diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos.
O diagnóstico também revela lacunas no cuidado com a saúde mental dos educadores. Metade das iniciativas (54%) não possui ações voltadas ao bem-estar dos profissionais, e apenas 7% abordam a prevenção ao burnout. Programas de apoio psicológico direto aos docentes existem em 14% das redes, e não foram registradas formações sobre a relação entre trauma e aprendizagem.
Para os estudantes, as ações de cuidado psicossocial estão, em sua maioria (57%), em estágio intermediário de desenvolvimento. Predominam as práticas de acolhimento contínuo (75%), rodas de conversa (71%) e espaços de escuta (64%), enquanto projetos de competências socioemocionais (46%) e atendimento psicológico especializado (36%) são menos comuns. O mapeamento do ambiente escolar identificou como principais obstáculos a violência verbal e virtual (82%), conflitos e agressividade (73%) e a baixa participação das famílias (64%).
