Governo inicia pagamento da quinta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia

Começou nesta segunda-feira (24) o pagamento da quinta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2026. O benefício é destinado a estudantes de 14 a 24 anos que mantiveram a frequência escolar em, no mínimo, 80% das aulas durante os meses de maio e junho.

O cronograma de depósitos em agosto é organizado pelo mês de nascimento dos beneficiários:

• 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 25 de agosto: nascidos em março e abril;
• 26 de agosto: nascidos em maio e junho;
• 27 de agosto: nascidos em julho e agosto;
• 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro;
• 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro.

Além do incentivo de frequência, este período contempla a regularização de parcelas de matrícula de 2026 e pagamentos retroativos de frequência para alunos que tiveram seus dados corrigidos ou enviados pelas redes de ensino.

Valores e Regras de Frequência

O programa atua como uma poupança para evitar a evasão escolar no ensino médio. Os valores variam conforme a modalidade de ensino:

• Ensino médio regular: até nove parcelas anuais de R$ 200 cada.
• Ensino médio EJA: até oito parcelas de frequência por ano, com valor individual de R$ 225.

Caso a assiduidade do aluno caia para menos de 80%, o recurso referente a esse período fica retido. A liberação dos valores bloqueados ocorre somente quando o estudante retoma a frequência mínima exigida.

Critérios de Elegibilidade

A seleção dos beneficiários é automática, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para ter direito ao auxílio, o jovem deve preencher os seguintes requisitos:

• Estar matriculado na rede pública de educação;
• Possuir CPF regular;
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Possuir cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
• Idade entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA).

Gestão de Pagamentos e Consultas

A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas nos nomes dos estudantes e pela execução dos depósitos. O montante total acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil anuais, somando-se todos os incentivos, depósitos e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para verificar o status dos pagamentos, informações escolares e regras, o estudante deve acessar a página eletrônica do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.

Desde 2024, a estimativa do MEC é que o programa tenha beneficiado 6 milhões de estudantes em todo o país. Dúvidas podem ser sanadas na seção de Perguntas Frequentes do site oficial ou pelo telefone 0800-616161.